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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:00

Projeto que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos poderá ter votação mais rápida

É proibida a comercialização de cosméticos que usaram animais em testes ou nos seus ingredientes
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:30

Ruralista pagará R$ 200 mil por aliciar trabalhadores e descumprir obrigações

Produtor rural de MG descumpriu normas de saúde e segurança dos empregados e não forneceu condições mínimas para atividades
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:30

Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos

Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a candidato nas eleições de 2014 ou por ele mantida, ainda que tais programas sejam autorizados legalmente ou tenham sido executados no exercício anterior
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:00

Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz

Motivo teria sido porque o rapaz estava urinando em local inapropriado
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:45

Segurança discute projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas

Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:10

Maior fraude do Enem: competição de cartas marcadas

Dar o peixe ou ensinar a pescar?
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:15

Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil

Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 18:30

Prazo de prescrição específico afasta incidência de prazo subsidiário

Existência de prazo prescricional específico no atual Código Civil afasta a possibilidade de incidência do prazo prescricional subsidiário
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:45

CEF é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa

Instituição financeira deve indenizar, independentemente de culpa, seus clientes pelos danos causados em razão da indevida movimentação de suas contas bancárias
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:15

MPF confirma cassação de prefeito e vice-prefeito por compra de votos

Ação do MP Eleitoral pediu punição pela prática de uso da máquina pública, compra de votos e abuso de poder
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 14:15

Lei do Silêncio: Bar não cumpre acordo e deverá pagar multa

Estabelecimento tem o prazo de 15 dias para efetuar o pagamento dd débito, sob pena de penhora de bens e multa de 10%
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:30

Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários

Embora as regras aplicáveis ao sistema de previdência social oficial possam, eventualmente, servir como instrumento de auxílio à resolução de questões relativas à previdência privada complementar, na verdade são regimes jurídicos diversos, com regramentos específicos
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:15

Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:45

Professor é condenado a 6 anos de prisão por vazar questões do Enem

Questões são propriedade da União e professor não teve zelo ao divulgá-las para os alunos
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:30

Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica

Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:30

Juiz nega rescisão de contrato por suposto dano em carro

Código de Defesa do Consumidor aduz que somente após trinta dias do problema não resolvido é que se pode desfazer negócio. Cliente não aguardou prazo estipulado
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:15

Banhista que se acidentou em toboágua deverá receber pensão vitalícia

Clube não atenderia às determinações da Norma Técnica ABNT NBR 15926-5/11, relativas aos operadores e instruções mínimas de utilização dos escorregadores
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:15

Empresa telefônica é condenada por acidente

Motociclista será indenizado por danos morais e materiais em cerca de R$ 5 mil
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:15

Clube não será indenizado por cobrar de casal mensalidade mais cara

Tratamento diferenciado para cônjuges e companheiros é permitido pela Constituição Federal
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:30

Mantida decisão que revogou prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Nicolau foi um dos condenados pelo desvio de verbas públicas que seriam usadas durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo e é o único que já está cumprindo pena

Exibindo resultado de 9641 até 9660 de um total de 20324

É proibida a comercialização de cosméticos que usaram animais em testes ou nos seus ingredientes

Produtor rural de MG descumpriu normas de saúde e segurança dos empregados e não forneceu condições mínimas para atividades

Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a candidato nas eleições de 2014 ou por ele mantida, ainda que tais programas sejam autorizados legalmente ou tenham sido executados no exercício anterior

Motivo teria sido porque o rapaz estava urinando em local inapropriado

Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais

Dar o peixe ou ensinar a pescar?

Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano

Existência de prazo prescricional específico no atual Código Civil afasta a possibilidade de incidência do prazo prescricional subsidiário

Instituição financeira deve indenizar, independentemente de culpa, seus clientes pelos danos causados em razão da indevida movimentação de suas contas bancárias

Ação do MP Eleitoral pediu punição pela prática de uso da máquina pública, compra de votos e abuso de poder

Estabelecimento tem o prazo de 15 dias para efetuar o pagamento dd débito, sob pena de penhora de bens e multa de 10%

Embora as regras aplicáveis ao sistema de previdência social oficial possam, eventualmente, servir como instrumento de auxílio à resolução de questões relativas à previdência privada complementar, na verdade são regimes jurídicos diversos, com regramentos específicos

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados

Questões são propriedade da União e professor não teve zelo ao divulgá-las para os alunos

Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido

Código de Defesa do Consumidor aduz que somente após trinta dias do problema não resolvido é que se pode desfazer negócio. Cliente não aguardou prazo estipulado

Clube não atenderia às determinações da Norma Técnica ABNT NBR 15926-5/11, relativas aos operadores e instruções mínimas de utilização dos escorregadores

Motociclista será indenizado por danos morais e materiais em cerca de R$ 5 mil

Tratamento diferenciado para cônjuges e companheiros é permitido pela Constituição Federal

Nicolau foi um dos condenados pelo desvio de verbas públicas que seriam usadas durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo e é o único que já está cumprindo pena

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